A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Internacional

O Direito Internacional dos Direitos Humanos tem-se mostrado um instrumento vital para a uniformização, fortalecimento e implementação da dignidade da pessoa humana. Com base nos estudos realizados na presente unidade a respeito da dignidade da pessoa humana, avalie as assertivas a seguir:

I. A dignidade da pessoa humana passa a ser considerada como núcleo fundamentador do Direito Internacional dos Direitos Humanos e também do direito interno.

II. A dignidade da pessoa humana passa a ser considerada como núcleo fundamentador do Direito Internacional dos Direitos Humanos somente no âmbito Interno.

III. A dignidade da pessoa humana e os Direitos Humanos são sinônimos e, portanto, um único instrumento que passa a ser reconhecido no âmbito internacional e no âmbito interno.

Considerando o contexto exposto, está CORRETO o que se afirma em:

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Para avaliar as assertivas apresentadas, vamos analisar cada uma delas:

I. A dignidade da pessoa humana passa a ser considerada como núcleo fundamentador do Direito Internacional dos Direitos Humanos e também do direito interno.

• Esta assertiva está correta. A dignidade da pessoa humana é, de fato, um princípio fundamental tanto no Direito Internacional dos Direitos Humanos quanto no direito interno de muitos países, servindo como base para a proteção dos direitos humanos.

II. A dignidade da pessoa humana passa a ser considerada como núcleo fundamentador do Direito Internacional dos Direitos Humanos somente no âmbito Interno.

• Esta assertiva está incorreta. A dignidade da pessoa humana é um princípio que fundamenta tanto o Direito Internacional dos Direitos Humanos quanto o direito interno, não se limitando apenas ao âmbito interno.

III. A dignidade da pessoa humana e os Direitos Humanos são sinônimos e, portanto, um único instrumento que passa a ser reconhecido no âmbito internacional e no âmbito interno.

• Esta assertiva está incorreta. Embora a dignidade da pessoa humana seja um princípio fundamental que sustenta os Direitos Humanos, eles não são sinônimos. A dignidade da pessoa humana é um conceito que fundamenta os direitos, enquanto os Direitos Humanos são um conjunto de direitos que visam proteger essa dignidade.

Com base na análise, a única assertiva correta é a I. Portanto, a resposta correta é:

I, apenas.