A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, consolida a ideia de uma ética universal e ao combinar o valor da liberdade com o da igualdade, enumera os direitos civis e políticos (arts. 3º a 21) como também os direitos sociais, econômicos e culturais (arts. 22 a 28), isto é, os denominados direitos de primeira e segunda dimensão. Ademais, também proclama a indivisibilidade dos direitos humanos.
Considerando os estudos realizados na presente unidade e com base nas informações acima, é possível afirmar que as questões voltadas à indivisibilidade e à universalidade dos direitos humanos tornaram-se:
Temas nacionais e os direitos humanos passou a ser previsto no ordenamento jurídico interno.
Temas internacionais e a dignidade da pessoa humana foi refletida pelos fundamentos das constituições internas.
Temas globais e a dignidade da pessoa humana passou a ser prevista como direitos humanos no âmbito internacional.
Temas globais e a dignidade da pessoa humana pessoa refletindo a
A partir da análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das informações apresentadas, é possível afirmar que as questões voltadas à indivisibilidade e à universalidade dos direitos humanos tornaram-se:
Temas globais e a dignidade da pessoa humana passou a ser refletida pelos fundamentos das constituições internas.
Essa afirmação destaca que, embora os direitos humanos sejam uma questão de relevância global, sua implementação e proteção são frequentemente incorporadas nas legislações e constituições dos países, refletindo a dignidade da pessoa humana como um princípio fundamental. Assim, a universalidade dos direitos humanos se traduz em normas e valores que são reconhecidos e garantidos em nível nacional, promovendo a dignidade humana em diferentes contextos culturais e jurídicos.